| Projeto: |
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PL 306 24/06/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-306/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0306-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0306-2015
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| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DE COMBATE A CRISTOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DE COMBATE A CRISTOFOBIA / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1651-2015
ver documento Conjpl0306-2015
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| Veto: |
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ver documento vepl0306-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/06/2015 | Encaminhado em 25/06/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/06/2015 | Encaminhado em 02/07/2015 | | CCJ | Recebido em 03/07/2015 | Encaminhado em 13/10/2015 | | EDUC | Recebido em 21/12/2015 | Encaminhado em 21/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 22/12/2015 | Encaminhado em 22/12/2015 | | SGP12 | Recebido em 19/01/2016 | Encaminhado em 19/01/2016 | | SGP21 | Recebido em 21/01/2016 | Encaminhado em 24/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 01/07/2016 | | SGP22 | Recebido em 01/07/2016 | Encaminhado em 01/07/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/07/2016 | Encaminhado em 01/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 07/07/2016 | Encaminhado em 02/09/2016 | | SGP21 | Recebido em 02/09/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1419/2016 de 08/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 01/07/2016 atraves do(a) OF ATL 122/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 306/2015 do ver. eduardo tuma que objetiva inserir no calendário da cidade de são paulo o dia do "comba e á cristofobia" a ser comemorado em 25 de dezembro, atraves do Documento Recebido nro. 504/2016
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